O que é Socialismo?
Apesar de não me identificar com as patetices que hoje passam por esquerda, sou um apaixonado por política e um seguidor da doutrina socialista. Por isso, decidi desmistificar e explicar de forma sucinta o que é o socialismo.
Para desmistificar a doutrina é preciso perceber a sua história, o seu objetivo e os mitos em torno da mesma.
Começando pela sua história, não é propriamente fácil de entender onde surgiram os primeiros socialistas. Apesar de se considerar muitas vezes que o criador do socialismo ser Marx, isso é um mito.
Os primeiros proto-socialistas surgiram tal e qual como o liberalismo depois do fim da revolução francesa. São considerados como os primeiros socialistas: Saint Simon, Charles Fourier e Pierre-Joseph Proudhon.
Em Marx surgiu o seu apogeu e o termo “comunismo” para classificar socialistas. Ao contrário do que muitos pensam, Marx pouco ou nada escreveu sobre socialismo e o pouco que falou sobre comunismo foi para identificar um estado no qual a propriedade privada já estivesse completamente abolida, sem corporações ou Estado e onde as máquinas fariam todo o trabalho enquanto que os homens colhiam os lucros de forma coletiva enquanto que seriam livres para fazer o que quisessem com as suas vidas.
Com o surgimento de Marx, deu-se a primeira divisão na doutrina entre socialistas e comunistas. O termo comunista acabou por ficar vinculado aos socialistas ateus e o termo socialista para os cristãos. Enquanto isto acontecia, Proudhon cria uma terceira divisão na doutrina, o anarquismo ou socialismo libertário, via para atingir o comunismo na qual o Estado não iria ter qualquer papel para atingir a meta.
Com a contextualização arrumada, o que é então socialismo? O Socialismo na sua forma mais sintética é: controlo democrático por parte dos trabalhadores sob os meios de produção. Uma premissa simples e curta mas que tem de ser explicada.
Primeiro, meios de produção são tudo e qualquer meio que um trabalhador possa usar para produzir o que quer que seja, são exemplos disso fábricas, maquinaria, quintas, etc.. Os meios de produção constituem a “propriedade privada”.
No que consiste então o controlo democrático dos locais de trabalho e produção?
O controlo democrático dos meios de produção consiste na organização dos locais de trabalho e de produção por parte da classe trabalhadora, ou seja, os patrões e ceo’s perdem o seu poder vertical sobre o trabalhador comum e limitam-se a assumir os seus papéis administrativos, os salários, os horários de trabalho e as decisões passam todas para a classe trabalhadora que democraticamente decidirá sobre todos estes assuntos ou, se assim entenderem, os trabalhadores contratam os seus gestores ou despedem-nos. Para os mais céticos quanto a esta ideia de trabalho democrático sugiro um documentário chamado “How cooperatives show resilience to the crisis”. Agora que a ideia base do socialismo está explicada vou explicar mais uma, a propriedade.
Segundo a doutrina socialista a propriedade privada não é um direito nem deve existir, se uma propriedade pode ser disponibilizada para o bem comum, esta não deve pertencer a um único agente que a administra e utiliza a seu belo prazer. Importante referir que propriedade privada não é o mesmo que propriedade pessoal, ou seja, quando falamos em abolir propriedade privada falamos não em partilhar as escovas de dentes ou as nossas habitações e sim os meios de produção como companhias, máquinas, etc…
Muitas vezes julga-se que socialismo é anti mercado e ditatorial por causa dos exemplos Históricos como a URSS mas ao longo do século XX surgiram muitos projetos socialistas democráticos, descentralizados, com e sem o uso do poder de Estado e com mercado, são exemplos disso a Hungria de Imre Nagy, a Jugoslávia de Tito, o México Zapatista, o Chile de Salvador Allende, a Checoslováquia de Dubcek, a Burkina Faso de Sankara entre outros, o que todos estes exemplos todos têm em comum é que foram prejudicados e extinguidos por ataques diretos ou indiretos da URSS e dos EUA. No século XXI surgiu um projeto socialista de grande força em Rojava, na Síria. Esta região reúne comunistas, anarquistas, cristãos e muçulmanos curdos de todo o mundo que decidiram proteger aquela região quer do regime Sírio quer da ISIS.
Outro mito ao qual quero por um fim é o seguinte: socialismo como uma ideologia coletivista. O socialismo pouco ou nada tem de coletivista, principalmente quando comparado ao capitalismo. Numa sociedade capitalista nós temos uma classe trabalhadora que tudo produz mas que não é recompensada com o valor do seu trabalho porque não tem os direitos de propriedade sobre os meios de produção, o que leva ao enriquecimento de um conjunto de 10 a 20 pessoas (número médio de capitalistas por empresa). Isto, por algum motivo é empreendedorismo e individualismo enquanto trabalhar para si e receber o que é seu é considerado coletivista.
O último mito que quero desmistificar é a ideia de que o socialismo não é compatível com a “natureza humana”. Primeiro natureza humana é um conceito vago mas vamos pressupor que o ser humano é egoísta e tem tendência para utilizar mal o poder. Que sentido é que tem então haver poder vertical? Se o ser humano é “mau” e corrupto por que razão este não se gerir democraticamente no local de trabalho? Se assim for está muito menos suscetível a corrupção ou a manipulação. E se o ser humano é intrinsecamente mau como é que isso no capitalismo não é um problema?
Após esta leitura julgo que qualquer um com a capacidade cognitiva mínima consegue perceber o que é e o que não é socialismo e espero que este texto cumpra o seu propósito de elucidar os politicamente confusos.
por Maurício Cardoso
