Datas dos exames nacionais do secundário e matriculas

Já foram publicadas em Diário da República as novas datas para os exames nacionais do ensino secundário. No dia em que os alunos portugueses regressam às aulas – mas não às escolas – para dar início ao terceiro período lectivo, o Governo divulga o calendário de exames para o 11.º e 12.º ano.

São conhecidas as datas de ambas as fases de exames, sendo que a primeira irá decorrer entre os dias 6 e 23 de Julho. A segunda fase arranca a 1 de Setembro e prolonga-se até ao dia 7 mesmo mês. O prazo de inscrição para os exames, por seu turno, é prorrogado até 11 de Maio.

As tabelas com todas as datas podem ser consultadas em baixo:

1ª Fase -vai decorrer entre os dias 6 e 23 de julho

2ª Fase -vai decorrer entre os dias 1 e 7 de setembro

Segundo o decreto, que estabelece as medidas excepcionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia de COVID-19, as regras abrangem estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo de nível não superior, incluindo escolas profissionais.

Os exames nacionais exigidos para aceder ao ensino superior serão os únicos a realizar-se. Por outro lado, é cancelada a realização das provas de aferição (2.º, 5.º e 8.º anos), provas finais do ensino básico e exames nacionais realizados por alunos internos para efeitos de aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário.

Para conclusão do ensino básico geral, cursos artísticos especializados ou outras ofertas formativas e educativas, é considerada somente a avaliação interna. No caso do ensino secundário, a mecânica será a mesma.

Quanto às matrículas, o Governo indica que o pedido deve ser apresentado preferencialmente através da Internet, em portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças:

– Na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico, o período normal de matrícula para o ano escolar de 2020/2021 é fixado entre o dia 4 de Maio e o dia 30 de Junho de 2020;

– Nos ensinos básico e secundário, o período normal para matrícula é fixado pelo director da escola, não podendo ultrapassar o quinto dia útil subsequente à definição da situação escolar dos alunos que pretendam alterar o seu percurso formativo/o dia 30 de Julho de 2020 para os alunos que pretendam retomar o seu percurso formativo/o dia 31 de Dezembro de 2020 para os alunos que pretendam matricular-se no ensino recorrente.