segunda-feira, 5 de outubro de 2020

5 de outubro de 1910, Implantação da República

A Implantação da República  foi resultado de uma revolução organizada pelo Partido Republicano Português, iniciada no dia 2 e vitoriosa na madrugada do dia 5 de outubro de 1910, que destituiu a monarquia constitucional e implantou um regime republicano em Portugal.

A revolução
A passagem do século XIX para o século XX, foi particularmente crítica para a sociedade portuguesa. O nacionalismo lusitano estava de rastos com a subjugação aos interesses coloniais britânicos. Por outro lado, os gastos excessivos da família real, o excessivo poder da igreja e a instabilidade política e social, completavam um quadro de permanente agitação social.
A ditadura de João Franco, com a sua incapacidade de acompanhar a evolução dos tempos e se adaptar à modernidade, contribuiu decisivamente para um dramático processo de desgaste da monarquia, do qual os defensores da república souberam tirar o melhor partido. O partido republicano apresentava-se aos olhos do povo como o único que tinha um programa capaz de devolver ao país o prestígio perdido e colocar Portugal na senda do progresso.
Estas circunstâncias ajudaram a que o exército mostrasse alguma relutância em combater os cerca de dois mil soldados e marinheiros revoltosos entre os dias 3 e 4 de outubro de 1910, abrindo portas à mudança de regime. A República foi proclamada às 9 horas da manhã do dia seguinte da varanda dos Paços do Concelho de Lisboa. Entre diversas outras mudanças que foram implementadas com a República, desde logo foram substituídos os símbolos nacionais: o hino nacional, a bandeira e a moeda. Mas na realidade tudo começou a desenhar-se dois anos antes com o assassinato do Rei e do Príncipe herdeiro.

O regicídio em 1908
A 1 de fevereiro de 1908, quando regressavam a Lisboa vindos de Vila Viçosa, no Alentejo, onde haviam passado a temporada de caça, o rei D. Carlos e o príncipe herdeiro Luís Filipe foram assassinados em plena Praça do Comércio.
O atentado ficou a dever-se ao progressivo desgaste do sistema político português. João Franco, presidente do Conselho de Ministros (chefe do governo), conseguiu convencer o rei a encerrar o parlamento para poder implementar uma série de medidas com vista à moralização da vida política. Com esta decisão acirrou-se toda a oposição, não só apenas a republicana, mas também a monárquica, liderada pelos políticos rivais de Franco que o acusavam de governar em ditadura. Os acontecimentos acabaram por se precipitar na sequência da questão dos adiantamentos à Casa Real (regularização das dívidas régias ao Estado) e da assinatura do decreto de 30 de janeiro de 1908 que previa o degredo nas colónias, sem julgamento, aos envolvidos numa intentona republicana fracassada ocorrida dois dias antes, o Golpe do Elevador da Biblioteca.
A família real encontrava-se então no Paço Ducal de Vila Viçosa, mas os acontecimentos levaram o rei D. Carlos a antecipar o regresso a Lisboa, tomando o comboio na estação de Vila Viçosa na manhã do dia 1 de fevereiro. A comitiva régia chegou ao Barreiro ao final da tarde, onde, para atravessar o Tejo, tomou o vapor D. Luís, desembarcando no Terreiro do Paço, em Lisboa, por volta das 17 horas. Apesar do clima de grande tensão, o rei optou por seguir em carruagem aberta, com uma reduzida escolta, para demonstrar normalidade. Enquanto saudavam a multidão presente na praça, a carruagem foi atingida por vários disparos. Um tiro de carabina atravessou o pescoço do rei, matando-o imediatamente. Seguiram-se vários disparos, sendo que o príncipe real conseguiu ainda alvejar um dos atacantes, tendo sido de seguida atingido na face por um outro disparo.  Rezam as crónicas da época que a rainha, de pé, defendia-se com o ramo de flores que lhe fora oferecido, fustigando um dos atacantes, que subira o estribo da carruagem. O infante D. Manuel foi também atingido num braço. Dois dos regicidas, Manuel Buíça, professor primário, e Alfredo Costa, empregado do comércio e editor, foram mortos no local. Outros fugiram tendo a carruagem real entrado no Arsenal da Marinha, onde se verificou o óbito do rei e do herdeiro ao trono.

Com a morte do Rei D. Carlos, D, Manuel II é aclamado Rei de Portugal
Logo após o atentado, o governo de João Franco foi demitido tendo-se iniciado um rigoroso inquérito que, ao longo dos dois anos seguintes, veio a apurar que o atentado fora cometido por membros da Carbonária. O processo de investigação estava já concluído nas vésperas do 5 de outubro de 1910. Entretanto, tinham sido descobertos mais suspeitos de envolvimento direto, sendo que alguns estavam refugiados no Brasil e em França.
A Europa ficou chocada com este atentado, uma vez que D. Carlos era muito estimado pelos restantes chefes de estado europeus.  O regicídio de 1908 acabou por abreviar o fim da monarquia ao colocar no trono o jovem D. Manuel II e dividindo os partidos monárquicos numa luta fratricida.

O afundamento da monarquia
D. Manuel II tinha apenas 18 anos quando foi aclamado Rei. Devido à sua pouca idade e pela forma trágica como chegou ao trono, recebeu inicialmente uma simpatia generalizada. O jovem rei começou por nomear um governo de consenso, presidido pelo almirante Francisco Joaquim Ferreira do Amaral. Este governo de acalmação, como ficou conhecido, apesar de lograr acalmar momentaneamente os ânimos, acabou por ter uma duração breve. A situação política rapidamente voltou a degradar-se, tendo-se assistido à sucessão de sete governos em apenas dois anos. Os partidos monárquicos voltaram às habituais divisões, fragmentando-se, enquanto o Partido Republicano continuava a ganhar terreno. Nas eleições de 5 de abril de 1908, a última legislativa completa na vigência da monarquia, o partido viu eleitos sete deputados: mantiveram-se os quatro da bancada eleita em 1900 e juntaram-se-lhes Estêvão de Vasconcelos, Feio Terenas e Brito Camacho. Nas eleições de 28 de agosto de 1910 o partido teve um resultado arrasador, duplicando a sua bancada.

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