domingo, 24 de janeiro de 2021

Carolina Beatriz Ângelo: a primeira mulher a votar em Portugal em 1911

Carolina Beatriz Ângelo, médica, republicana e sufragista, foi a primeira mulher a votar em Portugal, nas eleições realizadas para a Assembleia Nacional Constituinte, no dia 28 de maio de 1911.

O código eleitoral determinava o direito de voto a “todos os portugueses maiores de vinte e um anos, à data de 1 de maio do ano corrente [1911], residentes em território nacional, compreendidos em qualquer das seguintes categorias:

1.º Os que souberem ler e escrever;

2.º Os que forem chefes de família (…).”

Com formação superior e chefe de família, sendo viúva, Carolina Beatriz Ângelo reunia as condições para votar, uma vez que a lei não especificava que apenas os cidadãos do sexo masculino tinham capacidade eleitoral.

Após a rejeição pela Comissão de Recenseamento e pelo Ministério do Interior do seu requerimento para ser incluída nos cadernos eleitorais, recorreu para tribunal, onde obteve sentença favorável. O juiz responsável, João Baptista de Castro, era pai de Ana de Castro Osório.

O jornal A Capital, de 29 de abril, reproduz a sentença e termina a notícia:

“Representa este despacho das justiças da República uma vitória para o feminismo nacional (…). Tanto mais quanto essa vitória corresponde ao sentir íntimo dalguns dos membros do governo (…).

Os nossos parabéns, portanto, não só à diretamente interessada, como ao governo provisório, e ainda ao país (…).”

A Ilustração Portuguesa, em 5 de junho, faz uma reportagem sobre o voto de Carolina no dia 28 de maio, intitulada “Estão eleitas as Constituintes. A eleição de Lisboa”, onde destaca:

“Uma nota curiosa das eleições foi a de votar uma senhora, a única eleitora portuguesa, a médica D. Carolina Beatriz Ângelo, inscrita com o número 2513 na freguesia de S. Jorge de Arroios.”

O artigo é ilustrado com uma fotografia de Carolina Beatriz Ângelo, com Ana de Castro Osório, Presidente da Liga das Sufragistas Portuguesas.

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